{"id":2276,"date":"2021-08-27T14:37:45","date_gmt":"2021-08-27T12:37:45","guid":{"rendered":"https:\/\/hove-as.com\/sobre\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2022-08-03T09:49:12","modified_gmt":"2022-08-03T07:49:12","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/hove-as.com\/pt-pt\/sobre\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
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Termos e condi\u00e7\u00f5es de vendas<\/h1>\n\n\n\n

Pode consultar detalhadamente os termos e condi\u00e7\u00f5es atuais da Hove em seguida.<\/p>\n\n\n\n

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Veja mais sobre as nossas solu\u00e7\u00f5es<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n
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1.1<\/strong> \u2013 Todas as vendas nacionais e internacionais de produtos ou servi\u00e7os por qualquer empresa do Grupo Hove (doravante \u201cHove\u201d) s\u00e3o efetuadas de acordo com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda constantes neste documento, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio por escrito pela Hove. Consequentemente, a Hove n\u00e3o aceita ficar vinculada aos termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de venda de um cliente remetidos \u00e0 Hove juntamente com ordens de compra ou de outra forma. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda tamb\u00e9m servem como aviso de obje\u00e7\u00e3o e rejei\u00e7\u00e3o expressa da Hove de quaisquer termos e condi\u00e7\u00f5es de compra inclu\u00eddos no pedido do cliente ou outro escrito que sejam diferentes ou adicionais a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda.<\/p>\n\n\n\n

1.2<\/strong> \u2013 Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda t\u00eam preced\u00eancia sobre qualquer acordo contradit\u00f3rio entre a Hove e o cliente, salvo acordo expresso por escrito. Nenhuma das pr\u00e1ticas anteriores, padr\u00f5es da ind\u00fastria, curso da negocia\u00e7\u00e3o ou uso do com\u00e9rcio deve constituir uma modifica\u00e7\u00e3o de qualquer termo ou condi\u00e7\u00e3o aqui contido, nem deve adicionar qualquer termo n\u00e3o contido neste documento.<\/p>\n\n\n\n

2 ENCOMENDA E CONFIRMA\u00c7\u00c3O DA ENCOMENDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2.1<\/strong> \u2013 A encomenda de um cliente requer aceita\u00e7\u00e3o na forma de confirma\u00e7\u00e3o de encomenda por escrito da Hove. A confirma\u00e7\u00e3o da encomenda ser\u00e1 considerada efetuada ao incorporar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda mesmo sem que estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda sejam referidos ou anexados a tal confirma\u00e7\u00e3o de encomenda.<\/p>\n\n\n\n

3 PRE\u00c7OS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

3.1<\/strong> \u2013 Os pre\u00e7os indicados nas ofertas, confirma\u00e7\u00f5es de encomendas, cat\u00e1logos e pre\u00e7\u00e1rios em vigor s\u00e3o pre\u00e7os em vigor \u201cEx Works\u201d, cf. Incoterms 2010, sem IVA e outros impostos aplic\u00e1veis, e sem material de embalagem, que ser\u00e3o faturados separadamente. A moeda \u00e9 indicada na oferta relevante, confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, cat\u00e1logo e pre\u00e7\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

3.2<\/strong> \u2013 A Hove reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os com 30 dias de anteced\u00eancia por escrito devido a altera\u00e7\u00f5es na mat\u00e9ria-prima, sal\u00e1rios, taxas de c\u00e2mbio, impostos, taxas ou similares.<\/p>\n\n\n\n

3.3<\/strong> \u2013 As condi\u00e7\u00f5es de pagamento s\u00e3o 14 dias l\u00edquidos salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio na confirma\u00e7\u00e3o da encomenda. O pagamento deve ser efetuado na conta banc\u00e1ria anunciada da Hove. N\u00e3o s\u00e3o aceites pagamentos em dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

3.4<\/strong> \u2013 No caso de incumprimento das condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, a Hove reserva-se o direito de:<\/p>\n\n\n\n

3.4.1<\/strong> – cobrar juros at\u00e9 ao valor m\u00e1ximo permitido por lei na jurisdi\u00e7\u00e3o relevante. A base de c\u00e1lculo \u00e9 o valor da fatura acrescido de quaisquer juros acumulados e calculado a partir da data da fatura e\/ou<\/p>\n\n\n\n

3.4.2<\/strong> \u2013 cobrar uma taxa de lembrete at\u00e9 ao valor m\u00e1ximo permitido por lei na jurisdi\u00e7\u00e3o relevante e\/ou<\/p>\n\n\n\n

3.4.3<\/strong> – levar a cabo a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a de d\u00edvidas, incluindo arbitragem ou lit\u00edgio, e a Hove ter\u00e1 o direito de recuperar do cliente todos os custos arbitrais ou judiciais e honor\u00e1rios com advogados razo\u00e1veis decorrentes da arbitragem ou lit\u00edgio ou a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a, e\/ou<\/p>\n\n\n\n

3.4.4<\/strong> \u2013 reter todas as outras entregas e\/ou entregas parciais encomendadas mas n\u00e3o efetuadas no momento em quest\u00e3o at\u00e9 que o cliente pague todos os valores em d\u00edvida, incluindo juros e custos, e\/ou<\/p>\n\n\n\n

3.4.5<\/strong> \u2013 cancelar quaisquer encomendas n\u00e3o afetadas, mas ainda pendentes.<\/p>\n\n\n\n

3.5<\/strong> \u2013 O cliente n\u00e3o tem direito a compensar em quaisquer faturas quaisquer reclama\u00e7\u00f5es que possa ter contra a Hove.<\/p>\n\n\n\n

4 EMBALAGEM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

4.1<\/strong> \u2013 A embalagem seguir\u00e1 as normas da Hove, salvo acordo em contr\u00e1rio por escrito com o cliente, caso no qual a Hove embalar\u00e1 os produtos de acordo com as instru\u00e7\u00f5es de embalagem emitidas pelo cliente.<\/p>\n\n\n\n

5 ENTREGA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

5.1<\/strong> \u2013 Os produtos s\u00e3o entregues \u201cEx. Works\u201d, cf. 3.1. Assim, a Hove pode providenciar o transporte dos produtos em condi\u00e7\u00f5es de mercado em nome do cliente. Os custos totais de transporte ser\u00e3o, nesse caso, faturados ao cliente. O seguro de transporte s\u00f3 pode ser contratado mediante solicita\u00e7\u00e3o por escrito do cliente e por conta do cliente.<\/p>\n\n\n\n

5.2<\/strong> \u2013 O prazo de entrega \u00e9 acordado separadamente para cada encomenda individual e ser\u00e1 indicado pela Hove na confirma\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n\n\n\n

5.3<\/strong> \u2013 A Hove reserva-se o direito de alterar as datas de entrega, sempre que tal altera\u00e7\u00e3o se baseie em circunst\u00e2ncias que a Hove n\u00e3o possa razoavelmente prever no momento da emiss\u00e3o da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda. Nesse caso, a Hove obriga-se a informar o cliente, sem demora razo\u00e1vel, do motivo da altera\u00e7\u00e3o e da nova data prevista de entrega. As remessas parciais podem ser afetadas. Em qualquer caso, a data de entrega indicada na oferta ou na confirma\u00e7\u00e3o da encomenda ser\u00e1 aproximada.<\/p>\n\n\n\n

5.4<\/strong> \u2013 \u00c9 da exclusiva responsabilidade do cliente pagar e obter quaisquer licen\u00e7as, certificados ou documentos governamentais ou outros que venham a ser exigidos.<\/p>\n\n\n\n

6 RETEN\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO E DIREITO DE GARANTIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

6.1 \u2013 Na medida em que o t\u00edtulo de reten\u00e7\u00e3o seja v\u00e1lido nos termos da lei aplic\u00e1vel, a Hove ret\u00e9m a titularidade e a propriedade integral dos produtos at\u00e9 que o pagamento do pre\u00e7o de compra, incluindo juros, se pag\u00e1veis, tenha sido efetuado integralmente.<\/strong>\u00a0O cliente dever\u00e1, a pedido da Hove, ajudar a Hove a tomar as medidas necess\u00e1rias para proteger a propriedade da Hove em rela\u00e7\u00e3o aos produtos no pa\u00eds em quest\u00e3o. A reten\u00e7\u00e3o de propriedade n\u00e3o afetar\u00e1 a transfer\u00eancia de risco nos termos da cl\u00e1usula 5.1.<\/p>\n\n\n\n

6.2 \u2013 Para vendas a clientes nos EUA aplica-se o seguinte:<\/strong> At\u00e9 que todos os valores devidos tenham sido pagos integralmente, o cliente concede \u00e0 Hove uma garantia sobre os produtos vendidos e a Hove ter\u00e1 todos os direitos de uma parte garantida sob as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis do C\u00f3digo Comercial Uniforme do Estado, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, o direito de tomar posse dos produtos sem processo judicial e o direito de exigir que o cliente monte os produtos e os disponibilize \u00e0 Hove num local razoavelmente conveniente para ambas as partes. O Cliente nomeia a Hove como seu agente, para tomar todas as medidas e executar e apresentar todos os documentos e instrumentos (incluindo, mas n\u00e3o limitado a, demonstra\u00e7\u00f5es financeiras UCC-1) conforme necess\u00e1rio ou razoavelmente solicitado pela Hove para aperfei\u00e7oar e continuar o direito de garantia ao abrigo do presente.<\/p>\n\n\n\n

7 REIVINDICA\u00c7\u00d5ES E LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

7.1<\/strong> \u2013 O cliente \u00e9 obrigado a examinar e assinar os produtos no ato da rece\u00e7\u00e3o. Os danos de transporte devem ser anotados nos documentos de transporte. As reclama\u00e7\u00f5es por falta de entrega ou faltas ou danos de transporte devem ser efetuadas imediatamente \u00e0 Hove no ato da rece\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n\n\n\n

7.2<\/strong> \u2013 A Hove n\u00e3o concede garantia para os produtos vendidos. Al\u00e9m disso, a Hove renuncia expressamente a quaisquer garantias ou condi\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica e n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

7.3<\/strong> \u2013 Em caso de n\u00e3o conformidade dos produtos com as especifica\u00e7\u00f5es padr\u00e3o da Hove, o cliente deve notificar a Hove dentro de um prazo razo\u00e1vel ap\u00f3s a n\u00e3o conformidade ter sido detetada ou dever ter sido detetada, mas o mais tardar dois anos ap\u00f3s a data de entrega.<\/p>\n\n\n\n

7.4<\/strong> \u2013 O cliente n\u00e3o tem direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de produtos sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Hove. O cliente paga o frete nos dois sentidos.<\/p>\n\n\n\n

7.5<\/strong> \u2013 Quando os produtos em inspe\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentarem defeitos, a Hove poder\u00e1 cobrar pela inspe\u00e7\u00e3o e manuseio realizados. Al\u00e9m disso, reivindicar um alegado defeito n\u00e3o isenta o cliente de nenhuma das suas obriga\u00e7\u00f5es de pagamento para com a Hove.<\/p>\n\n\n\n

7.6 – Se a Hove tiver sido devidamente informada nos termos da cl\u00e1usula 7.3 e tiver sido comprovado que os produtos n\u00e3o estavam em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es da Hove no momento da entrega, a Hove ter\u00e1, a seu crit\u00e9rio exclusivo, a op\u00e7\u00e3o de escolher – sem qualquer responsabilidade adicional, incluindo, mas n\u00e3o limitado \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de compra \u2013 reparar ou renovar pe\u00e7as defeituosas ou substituir os produtos entregues por uma nova entrega. A Hove n\u00e3o cobrir\u00e1 os custos, se o cliente comprar um item de substitui\u00e7\u00e3o de um fabricante externo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

7.7<\/strong> \u2013 A Hove n\u00e3o se responsabiliza por qualquer defeito devido a m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, desajuste ou qualquer defeito ocorrido ap\u00f3s a entrega. O cliente deve provar que os procedimentos de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, recomendados a qualquer momento pela Hove na ficha t\u00e9cnica relevante dos produtos, foram cumpridos.<\/p>\n\n\n\n

7.8 \u2013 A Hove n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel e, portanto, isenta-se expressamente de qualquer repara\u00e7\u00e3o, dano ou compensa\u00e7\u00e3o por perdas comerciais, perdas operacionais, lucros cessantes e perdas financeiras consequenciais similares ou perdas indiretas, incluindo reclama\u00e7\u00f5es de terceiros. Consequentemente, o Art. 74, cf. Art. 45 da CISG n\u00e3o \u00e9 observado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

7.9 \u2013 Na medida m\u00e1xima permitida por lei, o cliente concorda em limitar a responsabilidade da Hove por todas e quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, perdas, custos e danos de qualquer natureza, de modo que a responsabilidade total agregada da Hove n\u00e3o exceda a soma total da compra paga pelo cliente pelos produtos ou servi\u00e7os relevantes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

7.10<\/strong> \u2013 Qualquer reclama\u00e7\u00e3o deve ser encaminhada \u00e0 Hove por e-mail para o seguinte endere\u00e7o: hove@hove-as.dk.<\/p>\n\n\n\n

8<\/strong> REQUISITOS DO PRODUTO, MARKETING INTERNACIONAL E S\u00cdMBOLOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

8.1<\/strong> \u2013 Sempre que qualquer autoridade p\u00fablica imponha requisitos ao produto, o cliente deve informar imediatamente a Hove desses requisitos. A solicita\u00e7\u00e3o de quaisquer autoridades para aprova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de produ\u00e7\u00e3o, n\u00fameros de registo para o produto e quaisquer outros assuntos ser\u00e3o de responsabilidade e obriga\u00e7\u00e3o exclusiva do cliente. Quaisquer custos adicionais relacionados com a produ\u00e7\u00e3o e entrega dos produtos, bem como quaisquer outras quest\u00f5es relativas ao cumprimento de requisitos e disposi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ser\u00e3o por conta do cliente.<\/p>\n\n\n\n

8.2<\/strong> \u2013 \u00c9 da exclusiva responsabilidade e obriga\u00e7\u00e3o do cliente garantir que todas as marca\u00e7\u00f5es e s\u00edmbolos no produto estejam em conformidade com as leis e regulamentos da jurisdi\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p>\n\n\n\n

9 RESPONSABILIDADE DO PRODUTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

9.1<\/strong> \u2013 A Hove ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer dano decorrente da responsabilidade do produto de acordo com as regras gerais da lei dinamarquesa que se baseia na Diretiva da UE 85\/374.<\/p>\n\n\n\n

9.2 \u2013 N\u00e3o obstante a cl\u00e1usula 9.1, aplicam-se as seguintes limita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

9.2.1<\/strong> \u2013 A Hove n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos materiais causados pelo produto ap\u00f3s a sua entrega e enquanto estiver na posse do cliente. A Hove tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos em produtos fabricados pelo cliente, ou em produtos dos quais os produtos do cliente fa\u00e7am parte.<\/p>\n\n\n\n

9.2.2<\/strong> \u2013 Se a Hove incorrer em responsabilidade perante terceiros pelos danos materiais descritos em 9.2.1, o cliente deve indemnizar, defender e isentar a Hove.<\/p>\n\n\n\n

9.2.3<\/strong> \u2013 A Hove n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel e, portanto, isenta-se expressamente de qualquer repara\u00e7\u00e3o, dano ou compensa\u00e7\u00e3o por perdas comerciais, perdas operacionais, lucros cessantes e perdas financeiras consequenciais similares ou perdas indiretas, incluindo reclama\u00e7\u00f5es de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

9.3<\/strong> \u2013 As limita\u00e7\u00f5es em 9.2 n\u00e3o se aplicam quando a Hove tenha sido culpada de neglig\u00eancia grave.<\/p>\n\n\n\n

9.4<\/strong> \u2013 A Hove deve contratar e manter um seguro de responsabilidade do produto adequado.<\/p>\n\n\n\n

10 DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

10.1<\/strong> \u2013 Todos os direitos de propriedade intelectual em rela\u00e7\u00e3o aos produtos e materiais que os acompanham \u2013 incluindo, mas n\u00e3o se limitando a qualquer design, patente, marca registada, nome ou direitos de autor, e incluindo o nome e log\u00f3tipo da Hove \u2013 pertencem \u00e0 Hove, e o cliente n\u00e3o deve ser autorizado a explorar ou usar tais direitos de propriedade intelectual, a menos que aprovado previamente por escrito pela Hove.<\/p>\n\n\n\n

11 FOR\u00c7A MAIOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

11.1<\/strong> \u2013 A Hove n\u00e3o pode ser responsabilizada por falhas, faltas ou atrasos na entrega causados por guerra, terrorismo, motins, agita\u00e7\u00e3o civil, interven\u00e7\u00e3o governamental ou interven\u00e7\u00e3o de outra autoridade p\u00fablica, inc\u00eandio, danos nas m\u00e1quinas, greve, bloqueio, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e\/ou importa\u00e7\u00e3o, falta de m\u00e3o de obra, combust\u00edvel ou qualquer outro motivo fora do controlo da Hove e que provoque atraso ou impe\u00e7a a produ\u00e7\u00e3o ou entrega dos produtos encomendados.<\/p>\n\n\n\n

12 DIVERSOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

12.1<\/strong> \u2013 A invalidade de alguma das disposi\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda n\u00e3o afetar\u00e1 a validade das demais disposi\u00e7\u00f5es. Em vez da disposi\u00e7\u00e3o que \u00e9 ou se tornou nula, sem efeito ou ilegal, ser\u00e1 considerada v\u00e1lida uma disposi\u00e7\u00e3o acordada que mais se aproxime do que as partes originalmente pretendiam.<\/p>\n\n\n\n

13 LEI E FORO APLIC\u00c1VEIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

13.1<\/strong> \u2013 Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda ser\u00e3o interpretados de acordo com, e regidos pela CISG. Todos e quaisquer lit\u00edgios relacionados ou originados no \u00e2mbito destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda que n\u00e3o possam ser resolvidos de acordo com a CISG ser\u00e3o resolvidos de acordo com a lei dinamarquesa.<\/p>\n\n\n\n

13.2<\/strong> – Qualquer lit\u00edgio decorrente ou relacionado com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, incluindo quaisquer lit\u00edgios relativos \u00e0 exist\u00eancia, validade ou cessa\u00e7\u00e3o dos mesmos, ser\u00e1 resolvido por arbitragem administrada pelo Instituto Dinamarqu\u00eas de Arbitragem de acordo com as regras do procedimento de arbitragem adotado pelo Instituto Dinamarqu\u00eas de Arbitragem e em vigor no momento em que tais procedimentos s\u00e3o iniciados. O local da arbitragem ser\u00e1 Copenhaga, Dinamarca. O idioma da arbitragem ser\u00e1 o ingl\u00eas. O(s) \u00e1rbitro(s) deve(m) fornecer uma opini\u00e3o por escrito sobre as suas constata\u00e7\u00f5es factuais e fundamenta\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n

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1.1 \u2013 Todas as vendas nacionais e internacionais de produtos ou servi\u00e7os por qualquer empresa do Grupo Hove (doravante \u201cHove\u201d) s\u00e3o efetuadas de acordo com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda constantes neste documento, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio por escrito pela Hove. Consequentemente, a Hove n\u00e3o aceita ficar vinculada aos termos e condi\u00e7\u00f5es… Continue reading Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":2264,"menu_order":33,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"class_list":["post-2276","page","type-page","status-publish","hentry","entry"],"acf":{"color":null},"yoast_head":"\nTermos e condi\u00e7\u00f5es - Hove A\/S<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/hove-as.com\/pt-pt\/sobre\/termos-e-condicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos e condi\u00e7\u00f5es - Hove A\/S\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"1.1 \u2013 Todas as vendas nacionais e internacionais de produtos ou servi\u00e7os por qualquer empresa do Grupo Hove (doravante \u201cHove\u201d) s\u00e3o efetuadas de acordo com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda constantes neste documento, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio por escrito pela Hove. 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